Bolsonaro determina que militares comemorem 55 anos do golpe de 64

      Segundo o porta-voz Otávio Rêgo Barros, o presidente instruiu o Ministério da Defesa a fazer as 'comemorações devidas' pelo aniversário do golpe que deu início à ditadura no país, em 31 de março de 1964. A deposição de João Goulart inaugurou o período militar no Brasil: o Congresso Nacional foi fechado, mandatos foram cassados, pessoas sofreram tortura e a imprensa foi censurada. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff orientou que Aeronáutica, Exército e Marinha suspendessem qualquer atividade para lembrar a data.

Desembargador manda soltar Michel Temer e mais sete

     Antonio Ivan Athié, do TRF2, que havia marcado o julgamento do habeas corpus do ex-presidente para a próxima quarta-feira, adiantou a decisão e mandou soltá-lo nesta segunda. A resolução também vale para o ex-ministro Moreira Franco, para João Batista Lima Filho - apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso comandado por Temer - e para outros cinco alvos da Operação Descontaminação presos na última quinta. 

Brasil diz que ação na Venezuela mostra 'caráter criminoso do regime Maduro'

Na Venezuela, a polícia de Maduro reprime com bala de borracha e bombas de gás. Na Colômbia, civis venezuelanos circulam livremente com pedras e coquetéis molotov com a permissão da polícia colombiana para contra-atacar.

   Em nota, o Itamaraty afirmou que o governo brasileiro expressa 'sua condenação mais veemente aos atos de violência perpetrados pelo regime ilegítimo do ditador Nicolás Maduro'. Neste sábado, chamado de Dia D da ajuda humanitária à Venezuela, o governo Maduro impediu a entrada de caminhões com alimentos e medicamentos. Três pessoas morreram em conflitos em Santa Elena, que fica a 15km da fronteira com o Brasil.

Programa Saúde na Escola (PSE)

           Gestores públicos de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE). As inscrições estão abertas desde o dia 19 de novembro do ano passado. Até o momento, 3.881 cidades indicaram escolas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde nas escolas públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da situação vacinal de alunos e professores.

      “A expectativa é que o PSE atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde. 

      A partir deste ano, para participar do Saúde na Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.

        O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

       O Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados descritos no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB). Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

SAÚDE NA ESCOLA

      Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 

      O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

SEMEC de Três Lagoas divulga de início das aulas.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) de Três Lagoas confirmou nesta quinta-feira (07) que as aulas de 32 Unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) iniciarão no dia 11 de fevereiro. Duas CEIs e Duas Escolas Municipais terão o início das aulas adiadas em razão do término das obras do Programa de Reestruturação e Ampliação das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino (PROREME).

Segundo a diretora pedagógica e educacional, Angela Maria de Brito, os Centros Educacionais Infantis "Nilza Tebet Thomé" e "Lilian Márcia Dias" iniciarão as aulas no dia 13 e as Escolas Municipais "General Nelson Custódio de Oliveira" e "Odeir Antônio da Silva" no dia 14.

Governador vem ao município, entregar patrulhas mecanizadas e insumos

    O governador Reinaldo Azambuja vem a Três Lagoas no próximo dia 14 para realizar a entrega de patrulhas mecanizadas e insumos agrícolas para auxiliar pequenos produtores rurais de 12 cidades.

     Os maquinários vão beneficiar e fortalecer a agricultura familiar nos Municípios de Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Inocência, Aparecida do Taboado, Anaurilândia, Chapadão do Sul, Paranaíba, Cassilândia e Três Lagoas.

    O evento acontecerá na Arenamix, reunindo representantes dos 12 municípios abrangidos pela Regional TL da AGRAER. Cada patrulha mecanizada é composta por: um trator de 85 CV, uma carreta agrícola, calcareadeira (distribuidora de calcário), uma grade niveladora e outra aradora, uma pá carregadeira traseira e um rotoencanteirador.

     Conforme a demanda de cada cidade, A AGRAER destinará duas patrulhas para Três Lagoas e os demais municípios devem ganhar uma.

     A entrega já havia sido anunciada pelo coordenador da Regional da AGRAER-MS (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Jurandir Xavier Duque Júnior, no início de janeiro, durante visita ao gabinete do Prefeito Ângelo Guerreiro. As patrulhas mecanizadas, como explicou Jurandir, serão usadas “para ajuda e fortalecimento da agricultura familiar, os nossos produtores rurais”, disse.

ASSECOM

Vavá, irmão de LULA morre, ex presidente comparecerá velório.

Genival Inácio da Silva, de 79 anos, irmão do ex-presidente, morreu nesta terça em decorrência de um câncer de pulmão. Os advogados de Lula afirmaram que entrarão com pedido para que ele possa comparecer ao velório, o que é permitido pelo artigo 120 da Lei de Execução Penal, que prevê que condenados podem sair da prisão, com escolta, em casos de falecimento ou doença grave 'do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão'.

Tragédia BRUMADINHO 58 mortos

      Na noite deste domingo, as autoridades atualizaram o número de mortos e desaparecidos. Mais cedo, um alarme foi acionado por volta das 5h30 deste pelo risco de um novo rompimento, já que foi detectado um aumento no nível de água de outra barragem que faz parte do complexo de Brumadinho. Isso fez com que as buscas na região afetada fossem temporariamente suspensas. 
      Durante a tarde, o risco de desabamento foi descartado e as buscas retomadas.

O juiz que deverá substituir Moro na Lava Jato

   

  Terminou nesta sexta-feira o prazo de inscrição para os juízes interessados em assumir a vaga deixada por Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. De acordo com a regra vigente, o escolhido será o magistrado mais velho entre os inscritos. Por isso, o cargo deverá ficar com Luiz Antônio Bonat, de 64 anos.
      A oficialização de quem irá conduzir os processos da Operação Lava Jato, em primeira instância, no Paraná, ainda não tem data acontecer. Bonat só não assumirá o posto em caso de desistência.

Tweet de Bolsonaro, causa polêmica com os Opositores

     

Um Tweet do presidente causou polêmica nesta quinta. Após Jair Bolsonaro publicar a frase 'grande dia', veículos de imprensa e políticos de oposição consideraram que ele estava ironizando o deputado federal Jean Wyllys. 
     O parlamentar do PSOL desistiu de seu mandato e anunciou que estava deixando o Brasil, após ter recebido ameaças. Bolsonaro negou que estivesse comemorando o fato: 'Referi-me à missão concluída, reuniões produtivas com Chefes de Estado, voltando ao país que amo', afirmou, sobre sua viagem a Davos para o Fórum Econômico Mundial.

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Governo Bolsonaro muda Lei de Acesso à Informação.

     Decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, altera a aplicação da lei e prevê que assessores poderão classificar documentos como ultrassecretos, com sigilo de 25 anos. 
       Anteriormente, a decisão cabia apenas ao presidente da República, vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas.

Jean Wyllys desiste de mandato e deixa o Brasil

     O deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, que foi eleito para seu terceiro mandato, vai abrir mão do cargo. Em entrevista à 'Folha de S.Paulo', Wyllys disse que não pretende mais morar no Brasil em razão das ameaças de morte que vinha recebendo. Ele se dedicará à vida acadêmica.